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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000935320155030090

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de GuanhãesGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65dad3d23ad222e528831dfdf7082da055749a82de39509004da08c969b4225c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-03-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-03-27 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2015-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2015-05-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-05-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2015-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2015-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2015-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:26:48.038572057Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 65dad3d23ad222e528831dfdf7082da055749a82de39509004da08c969b4225c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2015-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)
2015-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-06-08
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-15
Conclusão (TPU 51)
2015-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2015-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.