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Execução Fiscal — Taxa de Licenciamento de Estabelecimento — TJAL 00435884320118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93283be56b0503cc2f1163ceb250ab2961ea66cd000fc6c3a50450eac99da942

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2019-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2020-02-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2020-12-10 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2020-12-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2021-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2021-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2021-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2021-12-16 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2022-01-24 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2022-03-03 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2022-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-12-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2022-12-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2023-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2024-01-30 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2024-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2024-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-09 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-04-19
Conclusão (TPU 51)
2023-01-16
Petição (TPU 85)
2022-12-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-22T23:19:36.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-04-17T15:21:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2024-01-29T16:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-02-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-03-25T17:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2016-11-18T11:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-08-31T13:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2018-10-09T16:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-02-21T07:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-02-21T07:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-05-06T07:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2021-06-18T13:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2022-03-11T10:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2022-03-11T10:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2021-11-11T17:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2023-04-19T13:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2023-04-19T13:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2021-11-11T17:46:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-02T14:19:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-10-27T16:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-03-24T18:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2016-11-18T10:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2017-02-07T07:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2022-05-20T11:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2012-11-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2013-12-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-03-04T17:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-11-18T08:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-10-10T15:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-12-11T20:39:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2021-12-16T23:58:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2021-05-11T21:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-08-22T15:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2023-08-23T13:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2013-03-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.