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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00509708720066180000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data de ajuizamento: 2006-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d5e3f344e43dd38c5cc945c76831af551e4369404cd74bca42548f5fa3c14ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2010-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-02-24 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2010-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2010-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2010-03-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2010-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2013-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2013-02-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2018-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2018-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2018-05-16 — Entrega definitiva dos autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-06-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2010-03-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-09T14:50:47.441000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20061123151302
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4d5e3f344e43dd38c5cc945c76831af551e4369404cd74bca42548f5fa3c14ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-03 a 2022-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-01
Definitivo (TPU 246)
2022-06-01
Recebimento (TPU 977)
2018-05-18
Definitivo (TPU 246)
2018-05-18
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
2018-05-16
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Recebimento (TPU 132)
2018-05-16
Recebimento (TPU 132)
2018-05-15
Recebimento (TPU 132)
2013-02-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2013-02-07
Recebimento (TPU 132)
2010-03-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T08:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2009-04-03T11:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2009-10-23T13:07:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  4. 2010-01-25T07:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-01-26T08:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-01-26T08:50:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  7. 2010-01-26T09:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2010-01-27T08:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2010-01-27T08:44:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-01-28T08:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-01-28T08:18:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2010-01-28T08:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-01-29T09:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-01-29T09:24:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-01-29T10:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2010-02-02T10:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-02-08T13:41:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-02-08T13:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2010-02-09T13:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-02-10T08:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-02-10T08:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2010-02-10T09:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-02-10T09:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-02-24T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-02-24T15:44:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  26. 2010-02-24T16:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-03-01T08:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-03-01T08:35:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2010-03-01T08:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-02-07T15:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-02-07T15:09:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  32. 2018-05-15T13:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-05-16T10:38:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-05-16T14:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-05-16T14:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-05-16T14:52:41.000Z — Entrega definitiva dos autos (TPU 869)
  37. 2018-05-18T09:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-05-18T09:20:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2022-06-01T11:24:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2022-06-01T11:24:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.