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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000932420145030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6909a5d3e3119fd8be06e98e6ea0d520faa26fe5d085bda84eeac9480a75c3a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-03-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-03-12 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-06-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2014-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2014-10-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2014-10-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2015-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2015-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2015-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2016-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-03-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:30.178944745Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6909a5d3e3119fd8be06e98e6ea0d520faa26fe5d085bda84eeac9480a75c3a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2016-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-06
Recebimento (TPU 977)
2015-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-16
Remessa (TPU 123)
2014-10-16
Petição (TPU 85)
2014-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Feriado em Dobro | Piso Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  29. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  34. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.