Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00000907620126210007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e1661364247b164d1c374747efacbf5a528a0845ac487aff83f4ea35bbdaf55
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-24 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-08-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-08-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-08-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-08-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2012-08-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2012-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-08-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-08-31 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-08-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-09-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2012-09-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-08-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-08-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-09-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-03T09:42:51.316000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120824154754
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6e1661364247b164d1c374747efacbf5a528a0845ac487aff83f4ea35bbdaf55
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-24 a 2021-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2012-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-09-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-31
- Procedência (TPU 219)
- 2012-08-30
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2012-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2012-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-24T15:47:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-24T16:03:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-28T13:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-29T18:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-30T16:39:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-30T17:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-24T17:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-28T16:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-08-31T15:25:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-03T16:47:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-03T14:40:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-08-03T14:43:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-09-15T16:40:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27130", "nome": "7 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003400220166210062 — Representação · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003373820166210162 — Petição Cível · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001279020166140029 — Representação · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003418920166210028 — Representação · 2016-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001149120166140029 — Representação · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002714720166100103 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001618820126120020 — Representação · 2012-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS
- TRE-MS — 00000743220166120008 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 7 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS