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TJRR — 00044578320108230010

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c22c8a67ee587d92284d4391ae0ca1fb33391f5a979203ceeecd7fdab52e09cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-17 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04: Definitivo (TPU 246)
2025-07-03: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-06-30: Conclusão (TPU 51)
2025-06-25: Recebimento (TPU 132)
2025-06-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-25: Documento (TPU 581)
2025-06-16: Recebimento (TPU 132)
2025-06-16: Documento (TPU 581)
2025-06-16: Remessa (TPU 123)
2025-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-30: Recebimento (TPU 132)
2025-01-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Ver outros registros do assunto TPU 3548

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-14T11:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T13:52:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T16:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-08-05T09:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-11-21T13:35:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T16:17:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-03-17T17:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2010-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2010-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-08-01T12:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-26T09:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-06T00:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-02-06T14:31:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-14T09:17:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-22T00:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T14:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-28T00:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-07-01T09:15:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-03T10:49:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-21T13:35:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T18:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-16T16:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-25T11:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T11:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-06T12:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
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2023-08-01T12:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2774",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004052120038060153 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002308420184013900 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 01ª - Marabá
STJ — 00004054720128260024 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJRR — 08012911120248230045 — Carta Precatória Criminal · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
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TRF1 — 00002290220184013900 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 04ª - Belém
TJMA — 00001985320188100066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
STJ — 00004052220178060188 — Agravo em Recurso Especial · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002273420194013500 — Petição Criminal · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 11ª - Goiânia