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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00009391520128250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5865222e23703d6366aacc8a7308342b36783fe926c2425bb994101417806c68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2016-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2016-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-05-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-07-12 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-31 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-08 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:30:08.823000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160212120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5865222e23703d6366aacc8a7308342b36783fe926c2425bb994101417806c68

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2018-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Documento (TPU 581)
2018-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-02
Petição (TPU 85)
2017-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-12
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-05-23
Conclusão (TPU 51)
2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-02T09:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-07T12:24:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-02-15T13:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-09-26T01:30:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-09-14T13:52:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-25T16:44:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-21T05:37:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-04-10T09:42:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-10T09:40:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-07-29T13:02:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-07-29T13:02:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-12T11:44:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-06-08T11:23:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-06-08T11:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-05-08T17:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-02-19T12:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-07-12T21:19:38.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  18. 2017-05-23T15:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-07-29T12:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-25T10:42:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-05-09T08:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-03T09:31:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-03-31T12:59:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-02-15T11:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-02-12T12:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-02-12T11:41:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.