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Agravo em Recurso Especial — Obrigações — STJ 00002388220158160095

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1452bbe1c6567eff42816b6e42d21af905158f1840011b827ffd06cfeaa3058

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-06-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-07-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-07-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-08-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-08-21 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-08-28 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2019-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-08-28 relativo a «Obrigações»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-20 no assunto oficial «Obrigações»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-31 a 2019-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-29
Publicação (TPU 92)
2019-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-08-21
Conclusão (TPU 51)
2019-08-21
Redistribuição (TPU 36)
2019-08-09
Distribuição (TPU 12474)
2019-08-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-09
Remessa (TPU 123)
2019-07-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-17T12:30:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-17T12:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-02T16:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2019-07-03T14:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-08-09T07:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-08-21T14:01:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2019-08-21T14:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-08-28T12:24:53.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  9. 2019-05-31T07:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-06-28T05:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-09T10:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-29T05:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-09-20T13:04:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-09-20T13:04:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-06-27T17:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-06-27T17:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-27T20:04:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-07-02T16:00:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-08-09T07:15:50.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  20. 2019-08-28T12:24:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-28T19:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.