Procedimento Comum Cível — Dissolução — TJGO 00119476120108090006

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 5ª Vara CívelGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e495775ceeebd69611d5ef95503674f095b6eeb59c028c787b7eeb7d45f2d73a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00119476120108090006 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara Cível”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e495775ceeebd69611d5ef95503674f095b6eeb59c028c787b7eeb7d45f2d73a. SHA-256 do comentário: 56f0b440993a1d8a303ca395952676f884ae62bd7fc16a0d5f7520a476c599e9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Dissolução Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2010-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-10-03 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-10-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-10-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2022-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-11-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2023-01-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2023-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2023-02-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2023-02-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2023-02-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2023-12-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2023-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-02-24 trata do assunto oficial «Dissolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:28:06.511000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20100113000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2010-01-13
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e495775ceeebd69611d5ef95503674f095b6eeb59c028c787b7eeb7d45f2d73a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06: Definitivo (TPU 246)
2023-12-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-22: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-27: Conclusão (TPU 51)
2023-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-16: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-16: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-07: Conclusão (TPU 51)
2022-10-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 4935

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2022-10-03T14:45:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2022-10-07T11:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2023-01-23T15:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

2023-01-27T14:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}

2022-10-03T14:45:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-11-16T08:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-11-16T08:14:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2022-11-16T08:14:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2023-02-22T08:53:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2023-02-22T08:53:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2023-02-24T16:02:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2023-12-06T15:15:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```
2023-12-06T15:15:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11406",
    "nome": "5ª Vara Cível"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00112566720148090051 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / 12ª Vara Cível
TJGO — 00174375119958090051 — Cumprimento de sentença · 1995-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5
TJDFT — 00557769320128070001 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJPA — 00003038120168140068 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA
TJES — 00001077720218080012 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
TJMT — 00002251719898110004 — Procedimento Comum Cível · 1989-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJPB — 00003904419998150411 — Procedimento Comum Cível · 1999-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / 3ª Vara de Família da Capital
TJRN — 00015004120068200105 — Procedimento Comum Cível · 2006-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Órgão julgador: 5ª Vara Cível / 1ª VARA