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Ação de Cumprimento — Plano de Saúde — TRT9 00000055220185090022

Classe: Ação de CumprimentoÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7b274d2b041477fd69417fc7a384b68f2be277ed5d13cdb9aa7f07f50f7259b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2018-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2018-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2018-09-14 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2019-09-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  7. 2020-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  8. 2020-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  9. 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2020-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2020-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  13. 2020-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  14. 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2020-12-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  16. 2020-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  17. 2021-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  18. 2022-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-02 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-26 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-22 trata do assunto oficial «Plano de Saúde»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:27:59.545000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180116104619
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c7b274d2b041477fd69417fc7a384b68f2be277ed5d13cdb9aa7f07f50f7259b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-15
Conclusão (TPU 51)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-16
Conclusão (TPU 51)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-29
Publicação (TPU 92)
2020-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-16T10:46:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  2. 2018-01-16T11:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  3. 2018-02-03T01:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  4. 2018-02-03T01:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  5. 2018-02-03T01:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  6. 2018-02-03T01:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  7. 2018-02-03T01:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  8. 2018-02-03T01:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  9. 2018-02-03T01:12:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  10. 2018-02-03T01:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  11. 2018-02-23T00:39:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  12. 2018-02-23T00:55:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  13. 2018-02-23T00:55:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  14. 2018-02-23T00:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  15. 2018-02-23T00:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  16. 2018-02-23T00:59:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  17. 2018-03-02T08:44:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  18. 2018-03-02T08:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  19. 2018-03-06T01:41:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  20. 2018-03-06T01:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  21. 2018-03-21T00:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  22. 2018-03-21T00:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  23. 2018-03-21T00:34:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  24. 2018-03-21T00:35:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  25. 2018-03-26T15:45:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  26. 2018-03-26T15:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  27. 2018-03-26T15:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  28. 2018-04-07T01:07:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  29. 2018-04-07T01:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  30. 2018-04-07T01:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  31. 2018-04-07T01:07:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  32. 2018-04-07T01:07:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  33. 2018-04-07T01:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  34. 2018-04-24T01:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  35. 2018-04-24T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  36. 2018-04-24T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  37. 2018-05-05T01:17:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  38. 2018-05-05T01:17:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  39. 2018-05-18T09:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}
  40. 2018-05-18T09:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20370",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.