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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RN 06001340920206200067

Classe: RepresentaçãoOrgao: 67 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f14d9e9d831e8954bf7fdff374d9691cf15d17fe6e29de0cc5a19f2a3d49de2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-10-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-10-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-10-02 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-09-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-08 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08
Definitivo (TPU 246)
2020-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-02
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-02
Publicação (TPU 92)
2020-10-02
Publicação (TPU 92)
2020-10-02
Publicação (TPU 92)
2020-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T19:38:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  2. 2020-09-26T10:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-09-26T10:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-27T13:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-29T16:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-01T14:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-25T12:27:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-26T18:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-09-26T18:42:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2020-09-29T18:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-10-02T18:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-02T18:56:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-02T18:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-02T18:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-10-06T23:59:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-10-06T23:59:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-06T23:59:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-10-08T09:20:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2020-09-23T19:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2020-09-26T10:17:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-09-26T10:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-09-26T18:35:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-09-27T13:16:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-09-27T15:29:30.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-09-29T11:48:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-09-29T18:23:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-01T10:45:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-02T18:30:38.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-08T09:21:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-08T09:21:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.