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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000915720136210094

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 94 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61543facd394509eae43918e9493eac396f3c9e3bc22bbaf8b8ba0843869ac6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-03-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2013-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2015-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-11-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2015-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-11-12 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-20
Definitivo (TPU 246)
2015-11-20
Documento (TPU 581)
2015-11-20
Publicação (TPU 92)
2015-11-18
Documento (TPU 581)
2015-11-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-12
Desarquivamento (TPU 893)
2015-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)
2013-03-15
Definitivo (TPU 246)
2013-03-15
Recebimento (TPU 132)
2013-03-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-09T18:06:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2013-02-15T14:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2013-03-15T14:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-11-12T13:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-03-15T14:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-03-15T14:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2013-03-15T14:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-03-15T14:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-11-18T16:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-11-20T12:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-11-20T12:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2013-03-15T14:08:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2013-03-15T14:11:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-11-12T13:57:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-11-12T13:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-11-20T12:28:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-13T15:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27217",
    "nome": "94 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.