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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000142420236260283

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8af0b7fa1a6e4784fb9fb09ceb5340ab660d2e28c0c02f1b93b3cf2d50110d73

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000142420236260283 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8af0b7fa1a6e4784fb9fb09ceb5340ab660d2e28c0c02f1b93b3cf2d50110d73. SHA-256 do comentário: 171204be47410722cb5c340d3cb73bd1ca55cad562ce68997cfa5fb6bd0ef5f8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-18 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-04-20 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-08-29 — Mandado; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-12-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2024-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2024-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2024-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2024-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-10-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-13 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T08:48:57.032000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230410163532
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8af0b7fa1a6e4784fb9fb09ceb5340ab660d2e28c0c02f1b93b3cf2d50110d73

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-10 a 2024-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-28
Definitivo (TPU 246)
2024-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-28
Documento (TPU 581)
2024-10-13
Documento (TPU 581)
2024-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-13
Conclusão (TPU 51)
2023-12-20
Documento (TPU 581)
2023-12-11
Documento (TPU 581)
2023-12-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-10T16:35:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2023-04-10T17:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2023-08-29T14:47:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2023-10-05T17:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2023-11-14T09:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2023-11-23T18:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2024-10-13T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2023-04-10T17:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2023-04-18T16:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2023-04-20T16:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2023-05-04T14:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2023-05-16T16:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2023-05-24T11:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2023-06-23T09:56:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2023-08-28T17:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2023-08-29T14:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2023-10-16T16:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2023-10-16T16:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2023-11-10T12:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2023-11-14T09:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2023-11-17T16:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2023-11-17T16:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2023-12-04T11:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2023-12-04T11:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2023-12-04T11:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2023-12-06T15:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2023-12-11T13:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  28. 2023-12-20T13:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  29. 2024-10-13T16:49:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  30. 2024-10-13T16:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  31. 2024-10-28T17:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  32. 2024-10-28T18:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  33. 2023-04-10T16:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  34. 2023-04-20T16:57:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  35. 2023-04-20T16:58:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  36. 2023-08-28T17:00:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  37. 2023-10-16T16:13:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  38. 2023-10-16T16:13:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  39. 2023-11-17T16:29:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  40. 2023-11-17T16:29:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15098",
    "nome": "283 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.