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Cumprimento Provisório de Decisão — Adidos, Agregados e Adjuntos — TJSC 50436795220208240023

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a683bf676d60057236e683df3c8a771b765a1d07209e5e4a364c047205734732

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-10-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-10-13 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-10-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-10-15 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-10-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2020-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2020-10-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-10-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-11-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-26 no assunto oficial «Adidos, Agregados e Adjuntos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-11 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Custas (TPU 479)
2020-11-06
Custas (TPU 479)
2020-11-06
Custas (TPU 479)
2020-11-06
Custas (TPU 479)
2020-11-06
Custas (TPU 479)
2020-11-06
Custas (TPU 479)
2020-10-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-26
Remessa (TPU 123)
2020-10-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adidos, Agregados e Adjuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-26T22:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-10-26T19:36:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  3. 2020-10-26T19:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  4. 2020-10-15T14:51:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-10-15T12:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  6. 2020-10-13T17:16:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  7. 2020-09-23T13:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2020-09-19T00:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-08-19T13:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5812",
    "nome": "Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital"
  }
}
  10. 2020-06-11T03:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5812",
    "nome": "Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital"
  }
}
  11. 2020-11-09T15:28:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  12. 2020-11-06T17:36:58.000Z — Custas (TPU 479)
  13. 2020-11-06T17:36:43.000Z — Custas (TPU 479)
  14. 2020-11-06T17:36:43.000Z — Custas (TPU 479)
  15. 2020-11-06T17:36:43.000Z — Custas (TPU 479)
  16. 2020-11-06T17:36:43.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-11-06T17:36:42.000Z — Custas (TPU 479)
  18. 2020-10-26T22:09:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2020-10-26T19:36:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  20. 2020-10-15T14:51:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2020-10-15T14:11:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  22. 2020-10-15T12:06:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  23. 2020-10-13T17:16:35.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5812",
    "nome": "Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital"
  }
}
  24. 2020-09-19T00:11:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2020-09-16T13:02:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5812",
    "nome": "Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital"
  }
}
  26. 2020-09-16T13:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5812",
    "nome": "Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.