TRE-RJ — 06000028820266190092

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d33b433f9e5df7f4360881a7adffd95af01565d3bc0a6bd58c74be558ef822

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Definitivo (TPU 246)
2026-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)
2026-02-24
Petição (TPU 85)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-16T13:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  2. 2026-01-16T13:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  3. 2026-02-25T15:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  4. 2026-02-05T19:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  5. 2026-02-09T15:41:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  6. 2026-02-09T15:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  7. 2026-02-20T15:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  8. 2026-02-20T16:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  9. 2026-02-24T12:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  10. 2026-02-24T12:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  11. 2026-03-04T16:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  12. 2026-03-04T16:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  13. 2026-03-23T13:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  14. 2026-01-16T13:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  15. 2026-02-05T18:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  16. 2026-02-05T18:59:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  17. 2026-03-04T15:33:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  18. 2026-03-04T15:33:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  19. 2026-03-04T16:15:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }
  20. 2026-03-04T16:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15079",
        "nome": "092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.