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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-SP 06000142620246260368

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f3677b6b4b41b22bce35fe5451fb707dfda80302f3045f031c83b94bb241860

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2024-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2024-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2024-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2024-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2024-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2024-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2024-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2024-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2024-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2024-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-04-01 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-22 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:08:17.350000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240325102013
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f3677b6b4b41b22bce35fe5451fb707dfda80302f3045f031c83b94bb241860

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Definitivo (TPU 246)
2024-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-25T10:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  2. 2024-03-25T12:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  3. 2024-04-16T13:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  4. 2024-04-16T17:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  5. 2024-04-26T08:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  6. 2024-04-30T15:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  7. 2024-03-25T10:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  8. 2024-03-25T10:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  9. 2024-04-01T14:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  10. 2024-04-01T14:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  11. 2024-04-01T14:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  12. 2024-04-01T14:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  13. 2024-04-01T14:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  14. 2024-04-01T16:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  15. 2024-04-03T01:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  16. 2024-04-03T01:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  17. 2024-04-03T01:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  18. 2024-04-03T01:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  19. 2024-04-03T01:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  20. 2024-04-03T01:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  21. 2024-04-09T03:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  22. 2024-04-09T03:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  23. 2024-04-09T03:07:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  24. 2024-04-09T10:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  25. 2024-04-16T14:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  26. 2024-04-16T17:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  27. 2024-04-17T14:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  28. 2024-04-17T14:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  29. 2024-04-17T14:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  30. 2024-04-17T14:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  31. 2024-04-17T14:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  32. 2024-04-19T01:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  33. 2024-04-19T01:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  34. 2024-04-19T01:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  35. 2024-04-19T01:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  36. 2024-04-19T01:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  37. 2024-04-19T01:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  38. 2024-04-30T15:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  39. 2024-05-14T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}
  40. 2024-05-14T03:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15327",
    "nome": "368 ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.