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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-SE 06004863020206250001

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3243fe412f8546d861a6c031c7d024d9f4cf062a6867397e7e286b409cd29b87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-10-09 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2020-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-10-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2020-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-20 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-20
Definitivo (TPU 246)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-11
Publicação (TPU 92)
2020-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T10:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-24T23:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-10-08T16:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-10-08T17:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-10-13T23:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2020-10-13T23:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-09-24T10:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-24T10:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-09-24T10:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-24T10:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
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  }
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  11. 2020-09-24T10:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
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  12. 2020-09-24T10:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2020-09-24T10:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-10-01T11:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2020-10-01T11:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2020-10-03T16:28:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-10-04T22:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-10-06T15:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}
  19. 2020-10-06T15:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2020-10-07T00:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2020-10-07T00:58:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}
  22. 2020-10-07T07:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}
  23. 2020-10-07T15:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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}
  24. 2020-10-08T09:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-11T10:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-11T10:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-11T10:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  28. 2020-10-15T02:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
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}
  29. 2020-10-15T02:36:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2020-10-20T12:47:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2020-10-27T09:50:07.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2020-09-24T10:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2020-09-25T11:02:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2020-10-09T10:54:48.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
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  35. 2020-10-20T12:47:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-20T12:47:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-11-17T13:12:46.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14195",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.