TJSP — 00020464120168260635
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6cdd44021d76be68313260ea3d4e986ab4ab0abac16300aca23e7bc8c6b0118
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-14 a 2021-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-28
- Mandado (TPU 106)
- 2018-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-16
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve
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- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-29T09:13:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-02-29T10:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-29T19:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-01T15:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-02T11:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-02T17:41:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-03-02T17:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-14T10:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-14T10:31:12.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-14T10:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-14T10:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-14T11:29:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-14T11:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-02-14T14:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-15T13:22:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-02-15T13:25:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-17T11:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T11:31:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-02-17T11:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-17T11:36:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-17T12:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T16:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-17T16:15:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-17T17:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T17:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-02-18T16:08:39.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2016-02-19T12:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-02-22T11:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-03T12:36:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-03-03T14:45:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-03-04T16:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-08T15:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-08T15:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-08T15:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-08T15:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-08T15:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-08T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-08T15:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-08T15:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-09T15:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00038652020188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTANA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJGO — 00197817520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTANA / 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00134413820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTANA / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00015025720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTANA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00060441720168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-05 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00074117620168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-07-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00294433620138190066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTANA / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TJTO — 00105997320168272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTANA / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas