TJSP — 00020464120168260635

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA DA REGIAO NORTE DE VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6cdd44021d76be68313260ea3d4e986ab4ab0abac16300aca23e7bc8c6b0118

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-14 a 2021-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-25
Definitivo (TPU 246)
2018-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-23
Documento (TPU 581)
2018-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-28
Mandado (TPU 106)
2018-02-20
Publicação (TPU 92)
2018-02-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-29T09:13:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
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          "valor": 279
        }
      ]
    }
  2. 2016-02-29T10:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-02-29T19:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2016-03-01T15:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-03-02T11:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2016-03-02T17:41:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2016-03-02T17:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-02-14T10:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2016-02-14T10:31:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2016-02-14T10:46:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-02-14T10:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2016-02-14T11:29:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2016-02-14T11:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
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  14. 2016-02-14T14:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2016-02-15T13:22:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2016-02-15T13:25:32.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2016-02-17T11:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-17T11:31:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2016-02-17T11:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-02-17T11:36:58.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2016-02-17T12:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-17T16:14:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2016-02-17T16:15:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-02-17T17:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-02-17T17:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2016-02-18T16:08:39.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
  27. 2016-02-19T12:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  28. 2016-02-22T11:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2016-03-03T12:36:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  30. 2016-03-03T14:45:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2016-03-04T16:28:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-03-08T15:20:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  33. 2016-03-08T15:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2016-03-08T15:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2016-03-08T15:33:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2016-03-08T15:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2016-03-08T15:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  38. 2016-03-08T15:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2016-03-08T15:35:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2016-03-09T15:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.