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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000032120266270005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ccf3d227f00f80ec5f5485350f5ebb911572141eb41539c762b1b3ea4c1fb6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2026-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-02-25 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2026-02-25 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2026-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-03-03 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-03-03 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-03-03 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-03-13 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-13
Definitivo (TPU 246)
2026-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-13
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-03-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-03-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-03-03
Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-25
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-20T15:58:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16927",
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  }
}
  2. 2026-01-23T08:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  3. 2026-02-20T13:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  4. 2026-01-28T10:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  5. 2026-01-28T10:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  6. 2026-01-28T18:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  7. 2026-01-29T00:41:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  8. 2026-02-03T02:09:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2026-02-06T11:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-02-25T10:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-02-25T10:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  12. 2026-02-25T10:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  13. 2026-02-25T18:45:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  14. 2026-02-26T00:38:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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  15. 2026-03-03T02:07:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  16. 2026-03-03T03:22:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  17. 2026-03-03T04:02:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
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  18. 2026-03-13T02:21:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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  19. 2026-03-13T08:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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  20. 2026-01-20T15:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-01-23T08:37:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2026-01-28T08:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2026-01-28T08:55:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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  24. 2026-01-28T10:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  25. 2026-02-06T09:29:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  26. 2026-02-19T20:11:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  27. 2026-02-25T10:29:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  28. 2026-02-25T10:29:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
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  29. 2026-03-13T08:35:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  30. 2026-03-13T08:35:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}
  31. 2026-03-16T14:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16927",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.