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TRE-RJ — 06000025220266190007

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01473645a065fb82c9a60addfe0028c49bc589751089e146c9b8199db22c37fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Documento (TPU 581)
2026-02-26
Definitivo (TPU 246)
2026-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-26
Documento (TPU 581)
2026-02-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-10
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-02-03
Conclusão (TPU 51)
2026-01-28
Documento (TPU 581)
2026-01-23
Recebimento (TPU 132)
2026-01-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-23T16:43:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-02-03T17:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-01-28T14:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-02-10T13:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-02-26T15:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-03-24T18:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-01-23T16:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-02-09T15:36:12.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-02-10T12:55:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-02-26T15:47:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-02-26T15:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14930",
    "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.