Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000936020145030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbb5f14263c531ee410f159060e38f6211c51e6bd0c4a7db62c04502c38cbc73

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-31 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-02-12 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-02-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-02-18 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-02-26 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-02-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-10-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2015-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-26
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-26
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-18
Mandado (TPU 106)
2014-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-12
Audiência (TPU 970)
2014-02-12
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  5. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2014-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.