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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estupro — TJPA 00001730620078140069

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PACAJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 893586ed6c458676f4ddad1365f4396db1973422ad2ae3626cc5cd3c7830ca4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-10-18 — Comutação da pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-06-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-11-12 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Estupro» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-08 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-18
Comutação da pena (TPU 11415)
2007-02-14
(TPU )
2007-02-14
Conclusão (TPU 51)
2007-02-08
Conclusão (TPU 51)
2007-02-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-08T16:35:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  2. 2007-02-08T20:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  3. 2007-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  4. 2021-06-10T15:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  5. 2021-11-12T09:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  6. 2007-02-14T10:13:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  7. 2010-10-18T11:03:34.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  8. 2021-06-15T12:21:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  9. 2021-11-12T09:17:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.