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Cumprimento de sentença — Horas Extras — TRT9 00000427020225090594

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfea1308b9f7563d17d903d025e5be4831ac837cc626e969af41815f3d8c8ff1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000427020225090594 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 192 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bfea1308b9f7563d17d903d025e5be4831ac837cc626e969af41815f3d8c8ff1. SHA-256 do comentário: 6b1ea638ec97be4cd10cf0b3772a90dc2977c5e63ccebb463bbcaf77905c7742.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  3. 2025-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  4. 2025-07-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2025-07-24 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  6. 2025-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  7. 2025-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  8. 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2025-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  10. 2025-08-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  11. 2025-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  12. 2025-08-18 — Petição; Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  13. 2025-08-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  14. 2025-09-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  15. 2025-09-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  16. 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  17. 2026-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2026-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-03-25 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-08-05 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:26:05.233000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220509115229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bfea1308b9f7563d17d903d025e5be4831ac837cc626e969af41815f3d8c8ff1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-09 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-11
Conclusão (TPU 51)
2026-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-25
Recebimento (TPU 132)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Conclusão (TPU 51)
2025-09-05
Remessa (TPU 123)
2025-09-04
Petição (TPU 85)
2025-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-09T11:52:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  2. 2022-05-10T15:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  3. 2022-05-16T13:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  4. 2022-05-20T13:05:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20302",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  5. 2022-05-20T20:11:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  6. 2022-05-23T10:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  7. 2022-05-23T10:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  8. 2022-05-24T01:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  9. 2022-05-24T01:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  10. 2022-05-24T01:46:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  11. 2022-05-24T01:46:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  12. 2022-07-04T18:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  13. 2022-07-07T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  14. 2022-08-22T09:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  15. 2022-09-23T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  16. 2022-11-14T15:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  17. 2022-11-14T22:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  18. 2022-11-24T02:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  19. 2022-12-02T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  20. 2023-01-18T15:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  21. 2023-01-18T16:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  22. 2023-01-18T16:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  23. 2023-01-18T16:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  24. 2023-01-20T01:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  25. 2023-01-20T01:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  26. 2023-01-20T01:50:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  27. 2023-01-20T01:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  28. 2023-01-26T13:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  29. 2023-04-14T14:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  30. 2023-04-17T14:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  31. 2023-04-17T14:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  32. 2023-04-17T14:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  33. 2023-04-18T01:45:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  34. 2023-04-18T01:45:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  35. 2023-04-18T01:45:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  36. 2023-04-18T01:45:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  37. 2023-04-27T19:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  38. 2023-04-28T15:02:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}
  39. 2023-05-13T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
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  }
}
  40. 2023-07-13T15:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20301",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.