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Dúvida — Registro Civil das Pessoas Naturais — TJRJ 00009875620228190003

Classe: DúvidaÓrgão: ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 485a6f704005d89805bfa2d7c6264643c37997b6ac302a0ba6e6fbf142079213

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-03-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-03-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-03-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-05-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-05-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-06-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-06-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-06-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-06-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-21 trata do assunto oficial «Registro Civil das Pessoas Naturais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-31T22:40:08.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220223000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 485a6f704005d89805bfa2d7c6264643c37997b6ac302a0ba6e6fbf142079213

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-23 a 2022-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-07
Petição (TPU 85)
2022-06-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-20
Procedência (TPU 219)
2022-05-11
Conclusão (TPU 51)
2022-03-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-11
Petição (TPU 85)
2022-03-10
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Civil das Pessoas Naturais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-23T16:37:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  2. 2022-02-24T11:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  3. 2022-03-11T15:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  4. 2022-05-11T16:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  5. 2022-06-07T14:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  6. 2022-07-21T21:35:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  7. 2022-02-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  8. 2022-03-10T15:21:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  9. 2022-03-11T15:21:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  10. 2022-05-20T16:43:13.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  11. 2022-06-03T17:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  12. 2022-06-06T15:35:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  13. 2022-06-06T15:36:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  14. 2022-06-07T15:35:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  15. 2022-06-20T15:36:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7182",
    "nome": "ANGRA DOS REIS 2 VARA DE FAMILIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.