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TRE-ES — 06002109220246080013

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 139880e2b68f395735b9bbf966420a5092eb4f0b32c51b8d641da6602c3460dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-01
Definitivo (TPU 246)
2024-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T18:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2024-08-15T13:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-16T13:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-28T15:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-08-12T18:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-08-12T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63883",
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  }
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  7. 2024-08-12T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-08-12T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
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  9. 2024-08-12T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 41
    }
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  10. 2024-08-12T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63883",
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  }
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  11. 2024-08-12T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-12T18:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-08-12T18:48:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-08-12T19:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-08-15T10:04:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  16. 2024-08-15T10:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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  }
}
  17. 2024-08-15T13:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  18. 2024-08-16T13:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2024-08-21T18:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-28T15:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-08-28T17:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-08-28T17:54:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  23. 2024-08-28T17:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-28T20:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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}
  25. 2024-09-01T03:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  26. 2024-09-01T03:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63883",
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  27. 2024-09-01T03:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  28. 2024-09-01T03:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63883",
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  }
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  29. 2024-09-01T03:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
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  30. 2024-09-01T15:11:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2024-09-18T13:30:46.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2024-08-12T18:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-08-15T18:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-08-15T18:57:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
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  }
}
  35. 2024-08-19T18:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2024-08-19T18:37:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-28T15:20:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-28T17:25:20.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-08-28T17:25:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-01T15:12:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63883",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.