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Inquérito Policial — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-GO 00010478120126090049

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5554656f7df8d407db14ec9e3189054804124405c524252aa117b44120e2a3ab

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010478120126090049 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-01-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5554656f7df8d407db14ec9e3189054804124405c524252aa117b44120e2a3ab. SHA-256 do comentário: e136e14c63ecb67f5f19092e22af3cce706a28cd71e34c76de8d4144f2bea521.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2012-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2013-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2015-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2015-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2015-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2016-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2019-01-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:17.376161184Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121205143806
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5554656f7df8d407db14ec9e3189054804124405c524252aa117b44120e2a3ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-05 a 2019-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-11
Definitivo (TPU 246)
2019-01-11
Desarquivamento (TPU 893)
2016-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-30
Recebimento (TPU 132)
2015-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-06
Recebimento (TPU 132)
2015-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-12T12:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-12-05T02:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2013-08-28T01:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2013-11-21T09:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-12-06T03:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-05-22T04:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2014-08-19T05:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2014-08-19T05:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-04-13T02:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-03-28T04:32:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-08-19T02:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-03-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-05-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-12-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-07-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-04-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-04-10T04:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-04T12:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-05-22T04:25:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-11-20T02:47:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2013-08-19T02:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-12-06T03:30:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-12-04T01:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-04-15T01:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-12-11T02:40:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-11-21T09:50:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-08-04T12:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-01-23T03:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-01-11T05:44:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2014-03-28T04:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-10-07T11:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-08-19T05:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-08-28T01:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-03-30T01:55:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-04-12T12:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-08-23T02:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-04-19T08:53:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2013-11-18T05:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-03-14T01:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2012-12-10T12:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.