TJMG — 01430255720158130471
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 025f6f50ecdc4b2d4e362c28463a04b1ed26ae8ad55710c768917b560f7c3415
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-17 a 2016-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-03
- Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
- 2016-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-05
- Remessa (TPU 980)
- 2016-05-05
- Custas (TPU 479)
- 2016-05-05
- Recebimento (TPU 979)
- 2016-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2016-05-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Parcelamento do Solo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-17T13:47:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-03-15T13:33:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-05-18T11:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-09-28T10:40:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-10-21T10:59:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-11-12T11:32:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-03-16T09:05:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-04-14T14:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-09-25T12:32:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-10-14T13:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-10-20T15:17:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-10-27T12:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-10-29T17:22:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-11-03T14:40:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-11-06T13:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2015-11-12T10:05:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-01-22T12:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-03-14T15:15:19.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-04-01T13:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-05-02T12:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-05-02T14:43:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-05-05T16:03:34.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-05-05T16:07:43.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-05-05T16:08:11.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-05-05T16:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-06-03T13:25:54.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-06-06T16:44:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } } - 2016-06-22T13:52:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9239", "nome": "2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 56743022820208130000 — Recurso Especial · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003823520188160068 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJES — 00001391920038080043 — Ação Civil Pública · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJMG — 51796842120198130024 — Recurso Especial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50028214020208130134 — Recurso Especial · 2021-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003631120048260563 — Recurso Especial · 2016-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00003535620078100029 — Recurso Especial · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJMT — 00002585320158110082 — Ação Civil Pública · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Dúvida / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível da comarca de Pará de Minas / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
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