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TJMA — 00000092120118100034

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE COD�Grau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e773c185a7546cd58095f85aaefc2203eeec4d819aa67418d4e63913ccb8f358

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-03 a 2022-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-02: Publicação (TPU 92)
2022-02-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18: Execução frustrada (TPU 276)
2021-10-18: Conclusão (TPU 51)
2021-10-18: Documento (TPU 581)
2021-10-18: Documento (TPU 581)
2021-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-23: Petição (TPU 85)
2021-06-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-13T07:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2016-07-15T14:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2016-07-15T14:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-01-11T16:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-03-29T15:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-03-29T15:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-03-29T15:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-03-29T15:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-03-29T15:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-25T17:26:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-25T17:26:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-25T17:32:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-25T17:38:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-25T17:42:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-27T10:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-27T10:07:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-27T10:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-27T10:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-27T10:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-04-27T10:10:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-05-31T10:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-05-31T10:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-05-31T10:44:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-10-24T14:34:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2017-10-26T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-01-11T11:44:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-01-11T11:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-02-08T09:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-02-19T17:30:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-04-04T14:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-04-04T14:33:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-04-04T15:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-04-04T15:21:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-04-10T09:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2018-04-13T09:57:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-06-16T14:20:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-06-16T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-06-16T15:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-06-18T17:01:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-06-18T17:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2926",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000764220144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COD� / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
STJ — 00003955520094030000 — Recurso Especial · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COD� / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00000778420194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COD� / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000775520174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COD� / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002249020174013907 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COD� / 07ª - Belém
TRF1 — 00002247220124013905 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COD� / 06ª - Belém
TRF1 — 00002250620064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COD� / 08ª - Salvador
TJRS — 00129282820148210132 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRS
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE COD� / 3ª Vara Cível - Sapiranga