TRE-MS — 00001897720166120000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6058dd711c2b0eb688f02a404896d4776874b45b743d3779c43c23770bd50115
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2018-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-29T16:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-09-29T16:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-09-29T16:17:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-09-29T17:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-06T14:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-09-30T18:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-06T14:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-20T14:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-09-29T17:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-09-29T17:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-09-30T00:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-09-30T15:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-09-30T18:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-13T14:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-17T14:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-17T14:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-17T14:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-20T17:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-20T17:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2016-10-20T17:59:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63987", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2" } } - 2018-01-11T12:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-01-11T12:16:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-01-15T13:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-15T13:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 00000923320166240036 — Representação · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 36 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000255020206260124 — Representação · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / 124 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
- TRE-PR — 00002617320166160058 — Recurso Eleitoral · 2016-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Gabinete 3 Jurista
- TRE-PR — 00003611120166160096 — Recurso Eleitoral · 2016-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Gabinete 3 Jurista
- TRE-PR — 00001114320166160139 — Recurso Eleitoral · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Gabinete 3 Jurista
- TRE-SC — 00001915420166240019 — Recurso Eleitoral · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Relatoria Jurista 2
- TRE-CE — 00000418720166060047 — Recurso Eleitoral · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / PLENO
- TRE-AC — 00003057120166010006 — Recurso Eleitoral · 2016-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2 / Gabinete do Jurista 1