TRE-MS — 00001897720166120000

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6058dd711c2b0eb688f02a404896d4776874b45b743d3779c43c23770bd50115

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2018-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-15
Definitivo (TPU 246)
2018-01-15
Recebimento (TPU 132)
2018-01-11
Desarquivamento (TPU 893)
2018-01-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T16:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-09-29T16:17:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-09-29T16:17:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-29T17:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-10-06T14:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-09-30T18:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-06T14:52:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-10-20T14:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-09-29T17:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-29T17:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-30T15:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-09-30T18:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2016-10-13T14:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-10-17T14:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2"
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    }
  16. 2016-10-17T14:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2016-10-17T14:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-10-20T17:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  19. 2016-10-20T17:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2016-10-20T17:59:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  21. 2018-01-11T12:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2018-01-11T12:16:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2018-01-15T13:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-01-15T13:26:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.