Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RN 06001332420206200067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c910685ecfa6814f13ab80ebca72d520f0d912f71e63612294d5d475b49fbad
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-09-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-23T19:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-30T16:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-21T13:28:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-21T13:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-21T14:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-23T19:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-09-30T17:56:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-21T14:54:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-21T14:54:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43790", "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-RN — 06001347220246200033 — Carta Precatória Criminal · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000028220266130051 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2026-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral - Brazópolis
- TRE-RN — 06001342820216200017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000268120206200001 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261620246260376 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 376 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BRASILÂNDIA
- TRE-SP — 06000262420206260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-PR — 06000403920206160078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª zona eleitoral-Cambé