Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00437587820128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4057604f39df4a61fdc959e3c40e3d029c3f205531bdee8d092f6a76559a32ff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Municipais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-11-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-07-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-06-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-06-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-07-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-07-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-07-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-07-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-05-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-08 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-05-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-10-02 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-10-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-12-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-07-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-01 a 2023-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-08
- (TPU )
- 2023-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-02
- Desistência (TPU 463)
- 2023-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Provisório (TPU 245)
- 2023-05-08
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2020-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-27T16:24:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2014-05-06T17:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-09T11:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-09T19:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-09T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-21T02:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-21T02:03:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-30T14:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-13T07:45:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-13T13:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-13T13:25:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-25T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-01T09:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-22T00:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-12T16:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-16T15:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-16T15:16:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-21T09:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-08T15:39:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-05-08T15:42:15.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-10-02T20:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-03T09:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-17T23:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-18T19:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-12T14:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-26T10:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-15T17:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-17T15:16:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-13T08:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-13T08:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-29T14:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-30T20:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-02T19:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-02T19:31:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-13T01:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-16T15:16:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-07-17T10:26:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-27T01:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-08T19:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-02T16:06:29.000Z — Desistência (TPU 463)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08037756320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003596320258260554 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJRJ — 00011341720068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRASDEMACACUCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08037479520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036656420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00010816020118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011404820118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50005978220198240256 — Execução Fiscal · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Modelo