Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00437587820128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4057604f39df4a61fdc959e3c40e3d029c3f205531bdee8d092f6a76559a32ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2015-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2020-06-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2020-06-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2020-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-07-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-07-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2020-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2020-07-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-05-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-05-08 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2023-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-10-02 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-10-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-01 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-08
(TPU )
2023-10-03
Publicação (TPU 92)
2023-10-02
Desistência (TPU 463)
2023-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08
Provisório (TPU 245)
2023-05-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-21
Publicação (TPU 92)
2020-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-27T16:24:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  2. 2014-05-06T17:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-09-09T11:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2017-08-09T19:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-08-09T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-08-21T02:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2017-08-21T02:03:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  8. 2017-08-30T14:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-10-13T07:45:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-10-13T13:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-10-13T13:25:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2017-10-25T13:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-10-01T09:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-06-22T00:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2020-07-12T16:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-07-16T15:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2020-07-16T15:16:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2020-07-21T09:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2023-05-08T15:39:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2023-05-08T15:42:15.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2023-10-02T20:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-10-03T09:58:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-12-17T23:59:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2023-12-18T19:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2015-08-12T14:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-11-26T10:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-09-15T17:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-08-17T15:16:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-07-13T08:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2018-07-13T08:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-09-29T14:37:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2019-09-30T20:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-06-02T19:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2020-06-02T19:31:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2020-06-13T01:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2020-07-16T15:16:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2020-07-17T10:26:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-07-27T01:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2023-05-08T19:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2023-10-02T16:06:29.000Z — Desistência (TPU 463)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.