TJAP — 00012312820198030005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a49c93b55c1e26e7d23ec70b03cfffa225f0a2c791c97819b72a73992945e88e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-12 a 2020-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-21
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-16
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2019-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-16
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Privilegiado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-12T09:26:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-11-12T12:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-12-16T15:25:48.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-12-19T18:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2020-01-21T09:17:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-11-12T12:07:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-11-20T21:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-11-25T14:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-11-25T19:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-12-19T18:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2019-12-19T18:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2020-01-16T09:41:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2020-01-21T09:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } } - 2020-01-21T09:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006476620058150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJPB — 00006444620178150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única de Água Branca
- TJMG — 00142599020108130396 — Recurso Especial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002088320208100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 2� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- TJMA — 00001990520198100001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 6� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMT — 00003110620158110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJSP — 00000689420128260400 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / CRIMINAL DE OLIMPIA
- TJMT — 00003004220088110052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR