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TRE-BA — 06000249020246050033

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 33 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9841a2b49e0ac6c6d49d7940d814d1f0ecb6ffce06853dc4d15c905e40ba4dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-01: Definitivo (TPU 246)
2024-09-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-01: Documento (TPU 581)
2024-09-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20: Documento (TPU 581)
2024-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-18: Documento (TPU 581)
2024-08-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-13: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-18T15:40:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T13:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T13:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T14:54:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-07T11:45:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T11:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T11:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T16:00:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T11:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T13:59:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T14:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T14:19:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T14:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T14:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-06T17:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T17:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-06T14:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-06T14:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-06T14:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16823",
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2024-08-13T12:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T12:23:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T10:53:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T10:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-20T09:30:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-20T09:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-01T13:40:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-01T13:49:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T15:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T13:38:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-29T15:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-29T15:42:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-04T03:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T03:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T11:03:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T11:03:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-06T14:33:00.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
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2024-08-06T14:33:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-07T01:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T01:07:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-08-13T03:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16823",
    "nome": "33 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000121220206130351 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 351ª Zona Eleitoral - Ibirité
TRE-MS — 06000481320206120018 — Petição Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-PR — 06000395520246160194 — Filiação Partidária · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-BA — 06000501520246050122 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000396920206160073 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco
TRE-BA — 06000503520246050180 — Filiação Partidária · 2024-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000844620246190139 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-SP — 06000261120206260132 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 33 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO