TRE-MT — 06001184720216110010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c743c04874e03523c38c3d9a3cb48d7a1cdefb65940fd63138c1723ada5ff3a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-03 a 2021-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-27
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-03T15:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-09-22T11:17:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-11T02:38:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-12T02:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-18T02:28:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-22T02:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-22T02:12:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-28T02:21:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-01T00:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-03T15:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10T15:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-10T15:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-20T14:41:20.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2021-09-20T14:42:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01T11:23:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-01T11:23:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20T14:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27T14:24:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-27T14:24:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-27T14:24:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-27T14:24:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000352820206090008 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-BA — 06000473920206050045 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000253020256260365 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- TRE-SP — 06000247820256260354 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TRE-CE — 06001169420206060093 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-BA — 06000470720236050151 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000111320256130299 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 299ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- TRE-CE — 06001178420206060059 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA