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TRE-PI — 06000966320206180063

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc2cd47944856a91be3e571480f713f7545797c96bebfd7417499cffb689514a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-28
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-28
Publicação (TPU 92)
2020-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-28
Petição (TPU 85)
2020-11-28
Conclusão (TPU 51)
2020-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Cavalete

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-17T11:58:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-18T12:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-28T11:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2020-11-17T12:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-17T14:30:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-22T17:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-25T02:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-26T16:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-27T15:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  10. 2020-11-28T09:11:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  11. 2020-11-28T16:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  12. 2020-11-28T16:08:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  13. 2020-11-28T16:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  14. 2020-11-28T17:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  15. 2020-11-30T02:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  16. 2020-11-17T11:58:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-11-18T17:10:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-11-28T16:03:02.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  19. 2020-12-01T13:24:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  20. 2020-12-01T13:24:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14476",
    "nome": "063ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.