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Recurso Inominado Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF2 51008634020194025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e336e2df33d0ce90f4f8c1d61063342d995954f0eb6d625e6de545404baae7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-15 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-09 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Pensão por Morte (Art. 74/9)» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2021-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-15 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Não-Provimento (TPU 239)
2021-09-24
Reativação (TPU 849)
2021-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-15
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-03-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Inclusão de Dependente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T18:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-15T15:54:34.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  3. 2021-05-25T14:04:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-09-24T17:40:28.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2021-11-09T16:40:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-01-24T12:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.