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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00017637820138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45c056e4dc4e42d83c94fd010aa81130f1bf8db6aad1d8ba67a3964da973589b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2014-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-04-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-04-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-04-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-25 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-02 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-25
Definitivo (TPU 246)
2014-07-14
Documento (TPU 581)
2014-07-14
(TPU )
2014-06-11
(TPU )
2014-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-28
(TPU )
2014-04-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-04-16
Audiência (TPU 970)
2014-03-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-16T10:47:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T07:28:59.000Z — (TPU )
  3. 2014-07-14T13:04:16.000Z — (TPU )
  4. 2014-06-11T08:41:14.000Z — (TPU )
  5. 2014-05-28T09:06:42.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-19T09:08:02.000Z — (TPU )
  7. 2014-02-26T13:20:22.000Z — (TPU )
  8. 2014-02-25T16:31:05.000Z — (TPU )
  9. 2014-02-05T09:39:00.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-22T09:19:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-08-25T12:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-08-25T12:47:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-07-14T13:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-05-28T11:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-04-16T10:47:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  16. 2014-03-19T09:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-02-10T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-02-10T11:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-02-03T14:14:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-02-03T14:12:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-02-03T14:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-12-02T10:41:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.