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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MG 00000227120196130309

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 309ª Zona Eleitoral - Três MariasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9a565bfac9eda21b07304b0796df081b3fc64ac0d06fa5427cd54cae8ef4614

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-06-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-11-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2021-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-11-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2021-11-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2021-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Definitivo (TPU 246)
2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-09
Publicação (TPU 92)
2021-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-08
Petição (TPU 85)
2021-11-05
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-11-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T15:11:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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  2. 2021-05-31T18:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  3. 2021-11-03T16:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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  4. 2021-05-25T16:10:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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  5. 2021-05-25T16:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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  6. 2021-06-02T18:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
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  7. 2021-06-02T18:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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  8. 2021-06-02T18:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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  9. 2021-06-08T02:38:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
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  10. 2021-06-08T02:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
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  11. 2021-06-09T14:20:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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  12. 2021-06-19T04:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  13. 2021-06-19T04:16:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  14. 2021-10-27T18:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  15. 2021-11-03T13:45:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  16. 2021-11-03T14:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  17. 2021-11-03T15:55:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  18. 2021-11-05T18:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  19. 2021-11-05T18:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  20. 2021-11-05T18:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  21. 2021-11-08T10:04:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  22. 2021-11-09T02:39:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  23. 2021-11-09T02:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  24. 2021-11-13T02:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  25. 2021-11-13T02:41:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  26. 2021-11-17T18:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
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  27. 2019-11-05T15:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  28. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  29. 2020-03-02T14:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  30. 2021-04-29T16:12:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  31. 2021-04-29T16:13:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  32. 2021-04-29T16:33:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  33. 2021-04-29T16:33:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  34. 2021-04-29T16:33:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
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  35. 2021-04-29T16:33:59.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
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  36. 2021-06-02T15:00:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
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}
  37. 2021-06-02T18:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  38. 2021-06-02T18:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  39. 2021-06-02T18:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}
  40. 2021-06-07T20:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15977",
    "nome": "309ª Zona Eleitoral - Três Marias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.