Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PA 00005140320166140063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30e20b23349b0958057eb2bd7282e07faf23c552153454c6c6d72d7e009cc235
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-31 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-09-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-27 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2016-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-08-31
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Registro de Candidatura
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11619
- Ver outros registros do assunto TPU 11615
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-24T18:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T14:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T14:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T14:40:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T14:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T14:44:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30506", "nome": "63ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00005131820166140063 — Registro de Candidatura · 2016-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06002855220246160032 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PR — 00002565120166160058 — Registro de Candidatura · 2016-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PR
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- TRE-PA — 00005106320166140063 — Registro de Candidatura · 2016-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00005097820166140063 — Registro de Candidatura · 2016-08-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00003390920166040056 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- TRE-AM — 00002095720166040011 — Registro de Candidatura · 2016-08-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL - EIRUNEPÉ
- TRE-AM — 00001446620166040042 — Registro de Candidatura · 2016-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 63ª ZONA ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA DO NORTE