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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RO 06006135320206220032

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 32ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b612b25265b343725a8db20663352f338251e4158f226a7692ad3799804fbc5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2021-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-21 — Documento; instrução (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-07-15 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-07-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-01-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-30 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-28
Documento (TPU 581)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-19
Publicação (TPU 92)
2021-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-16
Petição (TPU 85)
2021-07-15
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-30T21:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2021-04-13T18:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-04-26T17:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2021-07-14T18:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15632",
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  5. 2021-07-14T19:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-07-16T11:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-04-26T15:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-04-28T17:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-05-21T17:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  10. 2021-05-26T17:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-05-26T17:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-06-01T02:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-06-01T02:40:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2021-07-13T18:07:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-07-13T18:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-07-15T18:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-07-15T18:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15632",
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  18. 2021-07-15T18:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-07-15T18:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-07-15T18:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-07-16T19:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2021-07-17T02:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-07-19T02:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2021-07-23T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2021-07-23T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-07-23T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2021-07-28T17:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2021-07-30T17:43:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2020-12-30T21:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-01-14T14:18:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-04-13T18:04:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2021-04-13T18:05:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-04-14T11:58:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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}
  34. 2021-04-27T14:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2021-07-15T11:41:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-07-30T17:43:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2021-07-30T17:43:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15632",
    "nome": "32ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.