TJPR — 40000335020238160112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9294f6802e695e7da796f52a0bd0bf1c4ea8bc96946893fcd0ba0cd567f76cec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-16 a 2023-06-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indulto | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-17T15:46:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-03-17T15:46:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-03-17T15:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-17T15:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-22T11:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-22T11:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-28T14:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-15T17:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2023-05-16T17:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-16T17:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-21T14:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-21T14:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-16T16:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16T16:07:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-03-17T15:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-17T15:46:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-17T17:00:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-17T17:23:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-17T17:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-22T11:02:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-22T11:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27T18:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-27T18:30:45.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-03-28T00:10:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-28T14:51:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-28T14:51:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-28T23:27:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-04-08T00:10:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-15T11:53:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-05-16T17:37:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-18T12:53:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-18T12:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-27T00:15:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-06-13T00:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21T14:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 40004176520238160030 — Agravo de Execução Penal · 2023-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO
- TJPR — 01105218820238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO DOMINGOS KUSTER PUPPI
- STJ — 00000801420258272700 — Recurso Especial · 2025-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPR — 40045022520238164321 — Agravo de Execução Penal · 2023-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO
- STJ — 00004227820243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00004219520248260083 — Recurso Especial · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJPI — 00001597020198180075 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TRF6 — 00098263820174013800 — Carta Testemunhável · 2017-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Classe processual: Agravo de Execução Penal / Carta Testemunhável
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO / Gabinete 05