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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00054239120168260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1770a4b127a47c7bcc702002f2018154f13a659d83976131003df45568d809b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  3. 2018-06-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  4. 2018-06-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2018-06-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2018-06-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  7. 2018-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  8. 2018-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  9. 2020-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  10. 2020-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  11. 2021-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2021-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  13. 2021-04-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2021-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2021-05-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  16. 2021-07-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  17. 2021-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2021-07-30 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-12 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-25 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Documento (TPU 581)
2021-07-30
Documento (TPU 581)
2021-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-25T14:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-25T14:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-10-25T16:39:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-10-26T11:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-10-26T12:56:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-11-01T13:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-01T14:06:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-11-07T15:25:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-01-11T16:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-01-11T17:10:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-01-11T18:51:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-01-18T13:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-01-18T14:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2017-04-11T17:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2017-04-12T11:51:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2017-04-12T13:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-04-18T09:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-06-28T13:27:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-06-28T14:53:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-06-28T16:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2017-07-03T14:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-07-03T15:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2017-07-03T17:35:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2017-08-31T13:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-08-31T13:53:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-08-31T16:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-09-11T13:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-09-11T13:57:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2017-09-11T14:16:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-11-23T17:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-11-23T17:12:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-11-23T18:34:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2017-11-28T14:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-11-28T15:01:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  35. 2017-11-28T15:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-11-28T15:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2017-11-28T15:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2017-11-28T15:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2017-11-28T15:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  40. 2017-11-28T15:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.