TJSC — 00049234120068240026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a99c4e80691338009c137a9f16802ad3ed8467514bb938dd42020210e1c5ded
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-05 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-12-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-20
- (TPU )
- 2019-11-20
- (TPU )
- 2019-10-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-20T23:50:55.000Z — (TPU )
- 2019-11-20T23:50:54.000Z — (TPU )
- 2019-07-12T13:53:51.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T15:09:24.000Z — (TPU )
- 2016-03-17T14:40:21.000Z — (TPU )
- 2015-12-15T15:15:43.000Z — (TPU )
- 2014-06-06T11:04:00.000Z — (TPU )
- 2020-06-23T12:28:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-23T12:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-23T12:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27T01:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-12T12:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T16:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T16:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-02T16:40:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02T16:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-14T00:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-23T20:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-03T14:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-03T14:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-03T14:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-03T14:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-03T14:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-26T16:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-14T18:00:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-16T16:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-01T18:23:21.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2008-06-26T17:36:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2008-03-12T12:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2006-12-05T16:53:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Guaramirim / 3ª Vara Federal de Passo Fundo
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