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Termo Circunstanciado — Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna — TRE-RJ 06000410920216190174

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a74e5e5849e850821998afae6d6732bf47ee5a8147d9b0f8a5681b1839ab09e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2022-06-15 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2022-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2022-10-25 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-04-17 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2023-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-04-27 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2023-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-08-20 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2023-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-08-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2023-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2023-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-05 no assunto oficial «Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-21
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-31
Documento (TPU 581)
2023-08-29
Documento (TPU 581)
2023-08-24
Petição (TPU 85)
2023-08-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-29T17:05:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  2. 2021-04-26T15:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  3. 2021-05-12T15:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  4. 2021-05-14T16:58:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  5. 2021-06-01T11:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  6. 2021-08-02T18:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  7. 2021-08-13T15:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  8. 2021-10-06T15:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  9. 2021-10-14T15:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  10. 2021-10-25T13:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  11. 2021-11-03T14:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  12. 2022-02-21T16:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  13. 2022-02-24T11:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  14. 2022-04-08T16:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  15. 2022-04-20T12:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  16. 2022-05-23T15:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  17. 2022-05-24T16:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  18. 2022-06-09T15:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  19. 2022-06-15T15:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15204",
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  }
}
  20. 2022-10-12T10:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  21. 2022-11-23T16:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  22. 2023-04-04T17:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  23. 2023-04-19T16:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  24. 2023-04-20T15:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  25. 2023-04-28T18:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  26. 2023-08-15T16:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  27. 2023-08-22T15:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  28. 2021-01-29T16:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  29. 2021-05-11T14:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  30. 2021-05-11T18:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  31. 2021-08-04T11:34:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  32. 2021-08-12T13:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  33. 2021-10-07T16:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  34. 2021-10-13T20:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  35. 2021-10-13T20:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  36. 2021-10-26T18:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  37. 2021-10-30T17:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  38. 2022-02-22T10:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  39. 2022-02-24T11:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  40. 2022-04-18T10:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15204",
    "nome": "174ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.