TJGO — 00010919820198090175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ef5a67a8c25d0098a747e26ec9e6d49e10ec2844d7e7f254f083e3176d0e06a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2023-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-25
- Custas (TPU 479)
- 2023-07-23
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2023-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2021-05-04T17:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2022-10-26T17:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2022-10-27T17:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2023-07-22T22:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2023-07-23T00:04:13.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2023-07-27T15:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2023-07-28T09:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2023-08-01T09:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2023-08-01T10:34:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } } - 2023-08-01T10:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "84207", "nome": "1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00091305220108200124 — Inquérito Policial · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001877220188180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJDFT — 00218809320118070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJGO — 00192773820208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPB — 00006452420198150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJRN — 00090768620108200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito / 2ª VARA CRIMINAL
- STJ — 00004185420124036124 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004177620198220008 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis (Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência e Idosos) e crimes de trânsito / PRESIDÃNCIA
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