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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00007722220166130166

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 166ª Zona Eleitoral - MangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db68f7fd203b6b44b2965ee7a40035506a438e70dee3f0337618a42443385aa5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-10-31 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-02-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-03-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-07-22 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2021-07-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-22 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Definitivo (TPU 246)
2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-22
Redistribuição (TPU 36)
2017-03-09
Definitivo (TPU 246)
2017-03-09
Procedência (TPU 219)
2017-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-02
Recebimento (TPU 132)
2017-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-20
Mérito (TPU 12200)
2017-01-31
Recebimento (TPU 132)
2017-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T17:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  2. 2021-07-22T15:14:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  3. 2016-10-31T15:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  4. 2016-12-13T17:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  5. 2017-01-16T16:33:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  6. 2017-02-22T17:09:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  7. 2016-10-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  8. 2016-10-31T15:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  9. 2016-12-15T14:20:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  10. 2017-01-31T12:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  11. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  12. 2017-03-02T17:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  13. 2017-03-02T17:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  14. 2017-03-09T14:47:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  15. 2017-03-09T14:47:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  16. 2021-07-22T15:13:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15834",
    "nome": "166ª Zona Eleitoral - Manga"
  }
}
  17. 2021-09-13T17:36:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}
  18. 2021-09-13T17:37:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15731",
    "nome": "63ª Zona Eleitoral - Jaíba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.