TRE-SC — 06000031020236240005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 768dd7964fabbb513d437f386d6c787a22d379c45834f14fb019305a30632fb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-04
- Documento (TPU 12270)
- 2023-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-27T17:58:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-28T13:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-19T17:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-20T13:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-27T14:35:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-27T17:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-10T16:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-04T16:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-04T16:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-25T13:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-31T17:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-01T13:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-07T13:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-08T01:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-10T02:42:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-14T04:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-04T16:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T17:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-13T14:25:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-27T15:56:58.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-12T13:55:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-22T15:25:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-22T15:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-05T16:41:55.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-05T16:41:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-07T13:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-07T13:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-07T13:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-04T16:35:38.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-07T13:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-07T13:38:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14607", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000831920236190132 — Composição de Mesa Receptora · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-SP — 06000261220216260185 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-CE — 06001240720226060027 — Composição de Mesa Receptora · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- TRE-RJ — 06000838720216190132 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-PR — 06000401920216160041 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-GO — 06000379720236090135 — Composição de Mesa Receptora · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- TRE-SP — 06000259320246260420 — Composição de Mesa Receptora · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA
- TRE-GO — 06000389620256090140 — Composição de Mesa Receptora · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE