Wiki Jurídica

TRF5 — 05066366720174058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e119ec758b0b2d41d378750ef4755818a40cf0b2cb2bf418dce943b89d428c2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2019-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-10-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-05-15
Recurso (TPU 804)
2017-11-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-09
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2017-06-23
Não-Provimento (TPU 239)
2017-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-05-26
Conclusão (TPU 51)
2017-05-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Pré-escolar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-25T08:11:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-26T15:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-06-23T15:13:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-08-09T14:39:05.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  5. 2018-05-15T13:56:53.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2017-06-20T14:01:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2017-08-10T11:19:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2017-09-19T17:15:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2017-11-29T12:48:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2018-10-03T15:03:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2018-10-04T12:34:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2019-10-30T10:37:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.