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TJPE — 00000184720218171550

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f05ee6471683ff9425789c94f1b5a23a07feff01ff40e9f86b8f0434d6bd1fd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2024-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-02: Definitivo (TPU 246)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-20: Petição (TPU 85)
2024-02-19: Recebimento (TPU 132)
2024-02-19: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07: Conclusão (TPU 51)
2024-02-01: Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-01-31: Documento (TPU 581)
2024-01-31: Recebimento (TPU 132)
2024-01-31: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-02-04T10:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-06-03T08:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-21T09:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-21T09:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-28T10:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-10T11:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-10T11:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T13:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T13:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T13:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T13:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T13:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T13:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T13:41:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-31T13:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-07T11:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-19T09:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-20T08:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-02T09:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-02T09:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-03T08:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-06-16T10:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-06T09:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-07T12:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-28T10:10:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2023-09-25T12:53:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-25T12:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-10-27T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-10-27T15:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-12-19T16:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
2024-01-31T12:04:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-31T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
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TJGO — 00182804920208090177 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / Vara Judicial
TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPA — 00003049020198140026 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
TJPA — 00003067720208145150 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM