TJAP — 00012316220238030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a664092133f5f6d0bcbd19bd6a204eadd0ed38a14e6950b81797be43917ca5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Denegação | Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2025-10-20T09:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-07-20T08:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-07-22T15:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-08-02T13:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-08-02T13:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-08-02T13:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-08-09T12:39:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-07T15:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-12T11:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-12T11:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-26T12:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-05T13:21:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-05T13:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-11T08:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-11T08:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-11T08:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-23T08:40:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-23T13:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-25T13:51:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-25T13:51:14.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-27T14:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-27T14:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-27T14:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-28T13:36:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-30T13:30:16.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-30T13:30:24.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-30T13:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-30T13:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-31T13:38:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-11-07T14:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-11-17T12:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-11-17T12:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-11-27T09:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-11-27T09:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-12-05T21:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-12-05T21:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-12-13T12:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-12-15T09:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-12-15T09:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-12-18T19:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-12-18T19:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-01-12T12:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-01-12T12:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-01-16T22:21:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-01-18T23:06:24.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-02-01T16:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-03-05T08:58:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-03-05T11:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-03-05T11:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-03-15T09:28:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-03-15T09:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-04-22T09:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-05-23T07:40:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-05-29T11:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-05-29T11:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-05-29T11:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-06-26T18:32:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-07-04T13:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-07-09T11:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-07-09T11:14:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-07-09T11:15:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-07-09T11:17:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-07-09T11:17:58.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-01T10:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-01T10:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-01T10:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-05T10:05:27.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-05T11:05:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-05T11:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-06T08:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-06T08:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-07T17:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-07T17:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-02T01:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-21T16:45:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-21T16:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-27T12:41:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-29T10:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-29T10:18:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-30T20:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-01T19:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-01T19:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-23T12:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-24T08:06:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará¡ de Soltura", "valor": 230 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-11-26T18:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-12-04T12:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-12-04T12:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-05T19:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-10T12:59:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-11T09:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-12T23:20:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-12T23:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-18T13:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-18T13:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-17T14:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-20T09:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-25T09:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-25T09:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-27T12:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-27T12:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-27T12:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-27T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-11-03T11:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-11-17T21:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-12-02T11:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-12-02T11:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-02-09T12:23:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-02-09T12:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-02-10T12:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-05-12T22:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-05-21T11:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-05-21T11:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-05-22T09:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-06-24T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-07-10T08:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-07-13T10:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-08-19T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-08-20T09:46:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-09-04T09:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-09-04T10:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-09-04T10:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-07-22T15:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-07-28T14:02:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-08-21T08:46:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-08-21T08:47:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-08-31T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-09-22T14:29:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-11T08:14:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-13T00:04:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-25T13:51:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-30T13:30:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-10-31T13:38:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-11-22T12:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-12-04T15:38:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2023-12-11T13:05:34.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-01-10T15:17:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-02-01T16:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-02-01T16:13:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-02-11T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-03-13T11:46:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-04-10T11:15:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-07-09T11:17:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-05T11:05:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-06T09:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-08T08:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-08T08:12:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-08T08:12:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-08-18T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-26T16:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-29T10:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-09-30T20:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-01T12:19:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-01T18:55:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJES", "valor": 282 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-10-21T11:03:30.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-11-18T13:02:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-11-28T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2024-12-06T12:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-14T12:20:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-01-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-11T10:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-02-13T10:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-17T14:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-21T07:27:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-27T10:48:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-27T12:12:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-10-27T12:20:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-11-03T11:45:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-11-03T12:15:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-11-18T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-12-02T16:49:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2025-12-03T00:58:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-05-22T09:33:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-05-23T09:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-05-27T12:16:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-07-08T15:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-07-13T10:12:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-07-14T12:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-07-14T12:38:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-08-04T08:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-08-20T09:45:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } } - 2026-09-04T09:50:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00012389020238030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-01-12 · 2 referência(s) em comum
- TJAP — 00024277420218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024342720258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08011204820228230005 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001671220208180043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273819958170380 — Ação Penal de Competência do Júri · 1995-11-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002932020028140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273820198170690 — Pedido de Prisão Preventiva · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum